Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão

Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.